Placa_Artigos.gif (1716 bytes) O conteúdo, as opiniões e expressões contidas nos artigos publicados nestas páginas são de exclusiva responsabilidade de seus autores que gentilmente nos enviaram as obras que assinam.
Agradecemos a colaboração.

Artigos


01. O Código de Defesa do Consumidor e os Contratos Administrativos
     
de Leon Frejda Szklarowsky - 16.03.1999 - clique para acessar o artigo.
02. O magistrado
     
de Leon Frejda Szklarowsky - 16.03.1999 - clique para acessar o artigo.
03. A execução de título extrajudicial pelos bancos e a abusividade das
      taxas de juros cobradas.
      de Fabiano Macedo Costa Barros - 18.03.1999 - clique para acessar o artigo.
04. A Nova Lei Geral do Processo Administrativo
      de Eury Pereira Luna Filho - 22.03.1999 - clique para acessar o artigo.
05. O Direito Constitucional à Moradia
        de Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira - 03.04.2000 - clique para acessar o artigo.
06. Os efeitos da Apelação interposta em mandado de segurança quando
      o Juiz, por ocasião da sentença, revoga a liminar.

        de Helder Martinez Dal Col - 03.03.2001 - clique para acessar o artigo.

Doutrinas


01. Fiança concedida por um dos cônjuges sem o consentimento do outro:
     Nulidade ou mera anulabilidade?
    
de Milton Sanseverino - Juiz do 2o.Tribunal de Alçada Civil de São Paulo
     clique para acessar o artigo.